Dos 425 investimentos em andamento, que contam com uma dotação em 2021, 209 terão os recursos aumentados
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
Indicativo de projeto de lei foi proposto pelo deputado João Mádison.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
O ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral por conta da legislação
O Programa Escolinha Formando Cidadãos e Atletas para o Futuro é a concretização de um sonho para crianças e jovens, que irá beneficiar em torno de 75 jovens.
Obra em parceria da Secult com a prefeitura foi inaugurada na sexta-feira (17)
A proposição previa auxílio de R$ 2,5 mil para as famílias dos agricultores. Presidente justifica limitação orçamentária.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
SEMP já tem equipe formada e aguarda aval do TCU para atuar como unidade gestora.
No documento encaminhado à prefeita e ao secretário de Meio Ambiente, o MPPI sugere ao município a adoção de medidas como a criação de plano de atuação emergencial para o período de 120 dias, a ser apresentado no prazo de 10 dias.
Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que 37% dos brasileiros afirmaram já terem sofrido bullying online
O parlamentar estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Clara para tratar a Covid-19
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Projeto é da vereadora Thanandra Sarapatinhas e pede a substituição do chicote por um instrumento apenas sonoro
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Advogado Astrogildo Assunção avalia a matéria, que foi para sanção presidencial
O seu disco, considerado pela mídia especializada com de alto nível do início ao fim, foi a consagração de um trabalho artístico de longos anos.
Severo Eulálio apresenta projeto para criar banco de material de construção no PI
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
PL do deputado Franzé Silva (PT) tramita na Alepi com intuito de exigir comprovação para permitir acesso a locais de uso coletivo
Vice-presidente estadual do PDT apresentou projeto de lei na Câmara
Deputado apresentou Projeto de Lei Nº 132/2021, que determina a exigência de comprovante de vacina contra Covid-19 em eventos realizados no Piauí.
De acordo com Dudu, a ideia é que o servidor que se negue a receber a vacina fique afastado do cargo e sem receber salário.
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.