Proposta foi protocolada na Câmara de Teresina pelo vereador Evandro Hidd
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirma que o governo não tem a intenção de alterar a política de preços da Petrobras
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
Mercado é pressionado por notícias de regulação na Europa e mercado de trabalho nos Estados Unidos
Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
Fábio Novo, Fábio Xavier, Flávio Jr., Hélio Isaías e Jannaína Marques estavam licenciados
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
À véspera de assumir o comando do Governo, ela diz que vai executar as obras em andamento, como a Maternidade e focar no social
Autor da proposta argumenta que a medida vai inibir ações de marginais e aumentar a sensação de segurança dos clientes
Leite não disse a qual cargo concorrerá na eleições de outubro, disse que está "se apresentando", mas relembrou as prévias do PSDB
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
A Lei, publicada no dia 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
O comunicado foi nesta quinta-feira(24), ressaltando o atleta que a decisão foi em razão de precisar cuidar da saúde
Qualquer alteração na redação deste livro é um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa, diz deputado.
A Lei Nº 7.737/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e determina que as mães podem alimentar seus filhos durante a realização de concursos.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), houve alta de 29,8% no preço médio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos últimos 12 meses.