A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
Apresentado Projeto de Lei que exige advogado no inquérito policial
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
Câmara marca votação de proposta contra redução da bancada
Ela aproveitou para comentar o preconceito sofrido pela população negra no país.
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
Ad eternum: a irrigação que nunca começa
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
Deputado federal defende suspensão de resolução do TSE na Câmara
Câmara aprova lei que inclui comunidades terapêuticas nas políticas públicas
CCJ da Câmara aprova PL da identidade profissional
O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal.
Orçamento Geral da União vai destinar R$1,560 bilhão para o Piauí em 2014
Distrito Industrial de Timon também vai ajudar o Piauí, diz Cláudio Trinchão
Decisão do TSE é sustada e PI volta a ter 10 deputados federais e 30 estaduais
Senado mantém número de deputado do Piauí
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
Câmara aprova minirreforma eleitoral e veta uso de bonecos e outdoors eletrônicos
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha