A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
O político fica sem imunidade parlamentar para enfrentar os vários processos que responde na Justiça.
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Bancada federal piauiense discute emendas na terça, 26
Aeropóstumo
Grandes indústrias dos Estado do NE vão fechar com reforma do ICMS, diz Confaz
Apenas 26% dos negros conseguem ser promovidos nos bancos
Renata Bueno, natural de Brasília mas radicada em Curitiba, foi a primeira brasileira nata a ser eleita para o Parlamento da Itália
Piauí tem 47 novos municípios barrados após veto de Dilma
A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
Apresentado Projeto de Lei que exige advogado no inquérito policial
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
Câmara marca votação de proposta contra redução da bancada
Ela aproveitou para comentar o preconceito sofrido pela população negra no país.
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
Ad eternum: a irrigação que nunca começa
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
Deputado federal defende suspensão de resolução do TSE na Câmara
Câmara aprova lei que inclui comunidades terapêuticas nas políticas públicas
CCJ da Câmara aprova PL da identidade profissional