'Flexibiliza as regras para terceirização de mão-de-obra', disse.
O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
Projeto de lei foi aprovado pela Câmara e segue para o senado
Maia afirmou que cumpriria liminar do ministro Luiz Fux
Wellington Dias participou do Fórum de Governadores em Brasília.
Prefeito Valmir Barbosa participa de reunião com SINDSERMDEL
Com a vitória de Eunício, PMDB fica por mais dois anos no cargo
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Medida faz parte de uma tentativa do governo de reaquecer economia
Plenário do Senado deverá votar nesta quarta-feira (7)
Renan é afastado, mas decisão mantém mandato do senador
Malvino Salvador e Christiane Torloni estiveram na manifestação
Senadora do Piauí apoiou a proposta de um projeto de lei
É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal
Empresas devem repassar ovalor integral da gorjeta aos funcionários
Trata-se das medidas enviadas pelo Ministério Público
Fitert visita parlamentares em defesa do Piso Salarial Nacional
Livro propicia às crianças e jovens aprenderem o Direito
Proposta não legaliza os eventos de vaquejada
Medida só vale para os curso da Universidade Aberta do Brasil
Comentário foi feito durante aula na Faculdade de Direito da USP
com a reforma, é alterado tanto o conteúdo quanto o formato
A União pode recorrer da decisão
A proposta atinge diretamente os protestos no país.