A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
A previsão está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, chegue a Alepi
Deputado foi procurado pelo presidente do PSDB, ex-deputado Luciano Nunes, para falar sobre organização do partido
Mesmo sem a antecipação, as medidas restritivas serão mantidas no final de semana
Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida
Em reunião, o governador fez uma avaliação da transmissibilidade, capacidade de atendimento e antecipação de feriados.
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
A proposta foi aprovada por unanimidade. A Mensagem passou primeiro pela CCJ, onde os parlamentares discutiram as emendas apresentadas por Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
A medida deve reforçar o isolamento social no período mais grave de transmissão da Covid-19 e da crise no sistema de saúde pública.
O governador Wellington Dias, assinou a Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipa para esta quinta-feira (18)
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
No Brasil, o Girl Up protocola projetos de lei de combate à pobreza menstrual. No Piauí a ideia é a mesma, com o contato com deputados estaduais para garantir absorventes gratuitos