O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Na terceira reportagem da série 'À luz da lei', o MeioNews mostra como a atuação do legislativo foi preponderante na garantia dos direitos das pessoas diagnosticadas com fibromialgia.
Movimento quer forçar Hugo Motta a pautar urgência de projeto que livraria réus dos atos golpistas.
Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
Rede Meio Norte de Televisão realizou o 1º debate entre candidatos
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.