O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo TSE, definida nessa sexta-feira (30), não afetou os planos do Partido Liberal (PL)
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
O lançamento aconteceu no colégio Liceu Piauiense, em Teresina, com a participação de alunos e autoridades.
O homem é investigado ainda por engravidar uma adolescente de 13 anos no estado do Espírito Santo.
Preconceito e discriminação, que são pilares notáveis da violência contra as mulheres, são um problema
Decisão da Justiça Eleitoral considera ações de Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, para barrar reportagens críticas
A programação foi espalhada por vários pontos da cidade e contou com palestras, visitas a instituições de ensino e ainda prestação de serviços
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O suspeito se apresentava como uma menina menor de idade através de um perfil falso em aplicativo de mensagens.
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
Solimar Gomes (PSC) afirma que estava em momento de descontração e que fala está descontextualizada.
Proposta do vereador Evandro Hidd, do PDT, foi aprovada em segunda votação na Câmara
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.