O código atuaria como um instrumento para prevenir e reparar danos
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
TSE e Executivo discutem proposta de orçamento para financiamento das ações durante as eleições
Boa parte da população local usa água subterrânea para as necessidades do dia-dia e isso está afetando o solo.
O NaTelinha teve acesso a uma lista de apresentadores, autores e atores que poderão deixar a Globo
Após aprovação de projeto em Assembleia Legislativa de SP, deputada federal do PSL vai solicitar tramitação de texto similar em regime de urgência na Câmara dos Deputados
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos
Ministro deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Adutora do Litoral deve ser concluída até junho de 2020
O senador argumenta que, no mundo atual, não faz sentido cobrar dos aspirantes ao serviço público o entendimento teórico do funcionamento das tecnologias cotidianas.
Evento congrega lideranças brasileiras para trabalhar com ONGs pelo combate ao câncer de mama