O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
Para nível superior, engenheiro civil, engenheiro eletricista, arquiteto, cientista político, estatístico, jornalista e intérprete de Libras estão entre os contemplados.
Renascimento Cultural em Uruçuí: Preparativos para a Implementação da ‘Lei Paulo Gustavo’
Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies
Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos
Secretaria da Educação pagará cerca de R$ 4,51 milhões à Bookwire para adquirir a licença de 68 títulos de literatura, beneficiando cerca de 2,9 milhões de alunos da rede estadual.
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
O curso é uma grande oportunidade para desenvolver suas habilidades musicais sob a orientação de instrutores experientes.
A iniciativa legislativa busca assegurar a realização periódica de exames toxicológicos para os parlamentares em exercício de mandato, abrangendo os âmbitos federal, estadual e municipal.
No certame já em curso, estão disponibilizadas 40 vagas (27 para Ensino Superior e 13 para Ensino Médio)
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
A proposta vem em resposta à necessidade de se combater a sub-representação e a falta de diversidade na produção audiovisual brasileira.
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
Mecanismo cobraria tarifa extra para desincentivar uso, diz Campos Neto; juro ficaria em cerca de 9% ao mês
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Os interessados devem se inscrever na secretaria da Escola do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h ou então por e-mail
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.
Vereador Roberval Queiroz anunciou dois grandes investimentos no Grande Dirceu
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
A piauiense participará da mesa “Leio, logo posto”, ao lado de Rodrigo Casarin e o Pedro Pacífico.
Os créditos especiais e suplementares foram liberados com a publicação de quatro decretos.
As categorias abrangidas por essa equiparação incluem psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia