O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
Cuba, Moçambique e Venezuela acumulam dívida de mais de R$ 1 bilhão com o BNDES
O cargo de tradutor e intérprete de Libras foi criado pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Alepi
Márcia Donner Abreu, embaixadora do Brasil na Coreia, produziu um resumo da agenda do governador Rafael Fonteles no país. Confira os relatos a seguir:
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Deputado Dr. Marcus Kalume solicita à Sasc uma casa abrigo para população LGBTQIAPN+
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil
O valor é referente à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
Durante a reunião, os piauienses apresentaram projetos inovadores e propostas para o desenvolvimento sustentável do setor cultural do estado
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
Conforme o texto, fica assegurada à entidade todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação em vigor
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
Os projetos abrangem diversas áreas artísticas, desde o teatro até a música e as artes visuais
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Vereadores Venâncio e Ismael Silva apresentam projetos para gratificações adicionais no SAMU
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.