Deputado da base governista também deve relatar o Orçamento para o próximo ano
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
Prefeita Maninha envia à Câmara projeto que prevê aumento de 33,24% do piso salarial dos professores de Luís Correia !!
Parlamentar explica que policiais poderão morar em seus estados de origem
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
O Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado Franzé Silva (PT), quer proibir prática por profissionais e planos de saúde
Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas
A cerimônia de casamento foi celebrada pela juíza Maria das Neves Ramalho. E contou com a Orquestra de Violões
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
A função tinha ficado vaga após Renato Berger se licenciar das atividades no Parlamento para assumir o comando da Secretaria de Esportes e Lazer (Semel).
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
O projeto objetiva apoiar e fortalecer a atividade de turismo rural, o ecoturismo doméstico e a geração de emprego e renda na cidade.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
Deputado estadual Fábio Novo anuncia novo espaço que era cadeia e foi ressignificado
Os democratas condenaram a decisão vazada.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda