Para juiz, Malu Rodrigues continua sendo menor apesar de emancipada.
Para entrar em vigor, a Lei nº 21/2010 necessita somente da sanção do prefeito Elmano Ferrer
Lei proíbe fumo em todo lugar
A 11ª Câmara Cível do TJ do Rio proibiu a divulgação ou comercialização do filme
Estabelecimentos têm até 18 de julho para impedir que os anúncios sejam vistos
Justiça proíbe corte de prédios públicos
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Medida atinge familiares do presidente, do vice-presidente e de ministros.
Medida atinge familiares do presidente, do vice-presidente e de ministros
Os empregadores estão autorizados, no entanto, a orientar em relação ao exame
Teste é proibido tanto de forma direta como indireta.
Lei local proíbe porcos, cabras e ovelhas nos limites da cidade.
Governo apoia iniciativa para revogar lei que proíbe homossexuais declarados
A regra serviria para que a qualidade das performances do show não seja comprometida
Como nos anos anteriores, as autoridades alegaram razões de segurança
Câmara Municipal aprova lei que proíbe entrada de circos com animais em Teresina
Escola proíbe cores artificiais e penteados extravagantes
Governo decidiu proibir entrada de alimentos que possuam similares feitos na Argentina
Quem não tiver cadeirinha apropriada, pagará multa de R$ 191,54 e ganhará 7 pontos
Loira teria batido boca no telefone com a sogra no sábado, 1º.
PT proibe propaganda dos 45 anos de Rede Globo.
Modelos apresentaram problema de aceleração por causa de tapete.
Autoridades de Minas Gerais proibiram a venda do carro Toyota Corolla em todo o Estado