Para o deputado tucano Marden Menezes, a Justiça Eleitoral deveria focar seu trabalho na coibição dos abusos econômicos
De acordo com o advogado do PT, Alexandre Nogueira, os candidatos estavam obedecendo a legislação eleitoral
Tomar banho nele pode provocar vômitos e até doenças gradez, diz Ong.
De acordo com o levantamento, os meninos apanham mais que as meninas.
Legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção
Especialistas e ativistas comentam a decisão
Projeto de lei visa proibir o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo
A Fifa se reuniu nesta terça-feira com a International Football Association Board (IFAB) para discutir novas propostas e regras para o futebol. O as
Congolês quer proibição de livro "racista" de Tintim na Bélgica
Gates e Mullen afirmaram em carta enviada à comissão de serviços armados da câmara que, por enquanto, se "opõem firmemente" a qualquer mudança na inte
Congolês quer proibir livro "racista" de Tintim na Bélgica
Decisão foi elogiada pela Organização das Nações Unidas
Advertência foi colocada no caminho do escritório
A proibição do uso dessas pulseiras surgiu como reação ao caso ocorrido em Londrina
Assembleia de SC aprova em primeiro turno proibição das "pulseiras do sexo"
De autoria do vereador Edson Melo (PSDB), o projeto ainda está sendo elaborado e deve entrar em tramitação nas comissões técnicas ainda essa semana
Lei proibirá adoção por homossexuais
Em MT, vereador quer proibir uso de pulseiras coloridas
Promotoria faz proibições na campanha eleitoral
Mas um grupo que faz campanha pelo direito dos fumantes, criticou a proposta da entidade médica
PREFEITURA É PROIBIDA DE CONTRATAR E TERÁ DE DEMITIR MAIS DE 2 MIL SERVIDORES TERCEIRIZADOS
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
PROIBIDO BOL~EOS EM LOTERICAS.
Grupo de moradores de Novo Hamburgo teria acertado a Mega-Sena
Clientes não terão mais acesso aos medicamentos. Multas para quem não cumprir regras chegam a R$ 1,5 milhão