Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos
Avenidas movimentadas como a Henry Wall de Carvalho, Nossa Senhora de Fátima e Dom Severino estão entre as vias que receberam a sinalização.
A proibição de jogos online e a cobrança por boas notas na escola teriam motivado o ataque, segundo a polícia.
A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
Ministro suspendeu o despacho do MEC que proibia a exigência de comprovante de vacinação de Covid de estudantes.
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Após diversos roubos, ela foi presa no dia 21 de outubro e contou que a proibição de entrar na comunidade aconteceu depois que ela recebeu uma ameaça da mulher de um traficante.
Luisa Mell também pede proibição de Sikêra Jr. de dizer seu nome, com multa de R$ 20 mil caso não cumpra
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
Alinhado com o STF, Tribunal de Justiça mantém proibição de vans clandestinas no Piauí
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
O decreto dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 6 ao dia 12 de setembro de 2021.
Os gatos vivem no condomínio há muitos anos e são cuidados pelos próprios moradores. Contudo, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.
A decisão, já assinada e publicada na edição do Diário Oficial deste domingo (08), passará a valer a partir de manhã (09) e seguirá até o próximo domingo (15).
Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias
Ziza Carvalho lembrou que há poucos dias a Polícia Ambiental realizou uma fiscalização na feira livre que funciona próximo ao Mercado Central
O novo valor entra em vigor a partir de julho, conforme informou a Aneel na última semana
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Piauí é o estado brasileiro com maior potência instalada de geração fotovoltaica centralizada.
A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia