O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
O presidente da Rússia chega ao país vizinho para reafirmar a parceria sem limites no evento mais esperado pela China
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (4), o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina em todo o Brasil
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O ministro falou sobre o pente-fino, apontando que 2,3 milhões de famílias que não estavam recebendo e têm direito foram incluídas no Programa.
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Estatal voltou a fazer expressivos investimentos, com especial atenção ao desenvolvimento científico e tecnológico
O Fundo Nacional de Saúde será responsável por efetivar a transferência regular e automática do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina.
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
A declaração foi dada na abertura da 50ª edição da ABAV Expo, da Associação Brasileira de Agências de Viagens, no Rio
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Ficam com a garantia do fundo do governo as empresas que oferecerem os maiores descontos aos consumidores
A quantia foi distribuída durante o período eleitoral no qual o ex-presidente buscava a reeleição
Órgão diz ter identificado irregularidades em auxílios dados a caminhoneiros e taxistas.
A cultura vibrante do Brasil flui através de diferentes formas de mídia, uma delas é o rádio. Este meio tem desempenhado um papel significativo na dinâmica
Recebem hoje os beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social), conforme calendário, que vai até o dia 29
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Foram entregues quatro vans adaptadas e três veículos modelo Fiat Mobi a sete instituições que trabalham com esse público
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, São Paulo lidera em registros de feminicídio, com 122 casos. Em seguida, Minas Gerais, 90, e Paraná, 62.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
O chamamento público vai distribuir os recursos de forma proporcional ao número de registros por território de desenvolvimento do Piauí no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).