Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
O governador em exercício, Themístocles Filho, cumpriu agenda nesta quinta-feira (29) em Brasília
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Conforme o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 276.566 bolsas no Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre
Nas últimas eleições, foram eleitos 13 deputados estaduais, um deputado distrital, cinco deputados federais e uma governadora
Um indivíduo, de iniciais F.A. da S, foi preso e autuado em flagrante delito
Um levantamento feito pelo JATP do Brasil mostra que já foram vendidos 45,2 mil carros com descontos por meio do programa do governo federal
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
Dias assinou decreto para aumentar em R$ 2 mil valor do fomento rural às familias da Agricultura Familiar e teve reunião reservada com o presidente
O município de Oeiras ficou em 1° lugar do Nordeste em programa do Ministério do Esporte para incentivo ao Skate
Dentro das novas condições, houve uma redução de 0,25 ponto percentual nas taxas de juros para famílias com renda de até R$ 2 mil.
Governo não tem uma abordagem ideológica ao lidar com o Plano Safra e que não age com base em problemas ou relações com o agronegócio
Esses recursos são destinados ao crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e também para outros produtores.
A divulgação do resultado da primeira chamada do Prouni está programada para o dia 4 de julho, enquanto o resultado da segunda chamada será anunciado em 24 de julho
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
A proposta tem como intuito promover uma integração entre os programas governamentais que visam melhorar a alimentação da população brasileira.
Deputado participou dos eventos em comemoração ao aniversário de Palmeirais
O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho
Medida faz parte dos planos da Remessa Conforme de padronizar a cobrança de compras internacionais
O mel produzido no Piauí é o terceiro maior produto da pauta de exportação do estado, sendo superado apenas pela soja e milho