A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
Alessandro Oliveira havia substituído Deltan Dallagnol em setembro de 2020 como coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba.
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Entre as conclusões, a banca sustenta que "foram ignorados os sinais de risco de vida que apresentava".
O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
A nota diz que a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE PI) está analisando o contrato com a banca organizadora
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Comandante Lindomar Castilho diz que os aprovados serão lotados no interior.
Decisão do Tribunal de Apelações de Paris reverte decisão de 2019 que havia rejeitado a acusação contra as empresas.
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
A estimativa é que possam ser levantados R$ 1,6 bi para investimento na área em toda a região Nordeste
A solenidade foi acompanhada pela família do novo Procurador e pelo Procurador Geral do Município, Alexandre Lopes Filho
Justiça Federal decidiu em 2014 que margens dos rios Poti e Parnaíba pertencem à União
Dívida total com o Fundo de Garantia soma R$ 39,2 bilhões, diz Procuradoria Geral da Fazenda.
Ministério Público quer saber o impacto ambiental da obra
Vereador é autor de requerimento apresentado na Câmara, que pede à Casa a adoção de providências na Justiça
Ministério Público instaura investigação no pagamento de salários, aposentadorias, pensões e contratações pela Assembleia Legislativa
O grupo formado pelos nove governadores do Nordeste encaminhou um documento com 55 páginas e solicitou que a Anvisa dê urgência
Os senadores discutiram durante a CPI
O senador disse que o Planto de Trabalho só foi entregue ontem a noite
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Dudu denuncia que os ônibus estão saindo para circular sem combustível e ficam no prego.
Supremo Tribunal Federal foi acionado pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino