Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
No passado, ministrou afirmou que afirmou que “a delação virou instrumento de proteção seletiva, em vez de combate à impunidade”.
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
O estádio está fechado por determinação do Ministério Público e dirigentes estão fazendo o possível para voltar a receber torcedores
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
Polícia Federal e AGU investigam disseminação feita por parlamentares e blogs
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
Governo tenta, há meses, redesenhar mapa da Esplanada para atrair votos do Centrão no Congresso.
No município de Batalha, 13 pessoas foram resgatadas em situação análoga à de escravidão. Os trabalhadores atuavam no corte da palha de carnaúba
O parlamentar tramava promover o impeachment imediato de Lula para Bolsonaro não perder a Presidência
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Prefeito Zé Raimundo realizou a entrega mais 51 certidões de Regularização Fundiária em Oeiras
O procurador destacou ainda que, após a conclusão do processo de mudança, os atendimentos presenciais serão retomados