O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
A quantia se refere ao suposto uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante as eleições de 2022.
Os documentos são datados de 1828 e 1840 e foram autenticados pela Hand Couloured Engraving London.
Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado
A autorização para a concessão da garantia da União foi precedida por análises da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
O presidente Franzé Silva brincou com a situação e disse que os homens precisaram se virar nos 30.
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.
O montante visa financiar o inovador Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí, conhecido como Pró-Gestão Piauí.
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
A Procuradoria-Geral do Estado está autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação, seja por via negociada ou judicial.
Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional
Documento enfatiza que as despesas devem ser estritamente limitadas aos créditos orçamentários e aos valores repassados a título de cota.
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
Além disso, Rafael Fonteles anunciou concurso com 400 vagas para a Polícia Penal
Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.
Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por pelo menos dez servidores da própria PGE/PI
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça