O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
O pedido será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça-feira (11). A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Trump é acusado de disfarçar registros contábeis para esconder um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 680 mil) para comprar o silêncio de uma atriz pornô.
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a prisão especial no Brasil
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Lista 100% masculina da OAB revela desigualdade de gênero e dificuldade de ascensão feminina no judiciário piauiense
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
A unidade de saúde contará com aproximadamente 150 leitos, e vai ofertar diversos serviços em saúde voltados para a mulher.
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos
Estivemos hoje no lançamento do GAEPE PI Gabinete de Articulação para Efetividade da Educação do Piauí e na oportunidade fiz a entrega da moção.
Lula se emocionou no momento em que respondia a perguntas sobre o seu período preso em Curitiba. Disse que sentiu muita mágoa e citou as perdas
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês.
A avaliação é da Controladoria Geral do Estado do Piauí (GCE/PI), que emitiu relatório parabenizando o órgão pelo desempenho
"São cinco anos onde se fez tudo de errado em uma investigação. A esperança que tenho é a mudança que houve no país", declarou.
A Strans vai acionar o MPT para que o Sintetro coloque 70% da frota durante os horários de pico