Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame
A insígnia representa a maior honraria concedida pelo judiciário sul-mato-grossense e insere o homenageado no grau máximo desta hierarquia
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE.
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
A decisão foi tomada após o órgão ter sido acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal
Renato Bacellar terá seu corpo velado no município de Parnaíba, nesta quinta-feira (24/03). Ele deixou a viúva, três filhos e três netas
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Jogador é denunciado pelo TJD-RJ por provocar torcida após gol e o Vasco pode ser punido ainda
Na ocasião, o governador agradeceu a parceria entre o Executivo e a Corte de Contas nos últimos anos.
Os atendimentos presenciais devem recomeçar em abril, conforme os agendamentos.
O governador do Piauí disse que os senadores fizeram a opção por causar rombos nas contas públicas dos Estados e municípios.
Rússia pediu que a empresa seja reconhecida como "organização extremista".
Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
Ao todo, foram nomeados nove candidatos para os cargos de Assistente Legislativo, Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.
O prazo para entregar a declaração em 2022 se encerra às 23h59 do dia 29 de abril
O Podemos havia anunciado a abertura de procedimento disciplinar para expulsar Arthur, que também é alvo de pedidos de cassação de mandato
Volodymyr Zelensky afirmou que 9 mil soldados russos foram mortos pelas forças ucranianas.