Empresas foram condenadas a pagar multa de 5% do valor do faturamento bruto.
OAB defende exercício profissional do advogado Márcio Thomaz Bastos
Ex-prefeit​o de Campo Largo é condenado a pagar R$ 1 milhão desviados do Fundef
TRE decreta a perda do cargo de mais um vereador no Piauí
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Grandes juristas do Brasil chegam a Teresina
A Petição foi formulada pelo Ministério Público Eleitoral e o relator foi o juiz Sandro Helano Soares Santiago.
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal já passa de 30 apenas este ano.
MPF/MA recebe relatório do Greenpeace sobre desmatamento na cadeia produtiva do ferro gusa
Ministério Público entra com ação para proibir Piauí Cap
Procurador pede a imediata suspensao do Piaui Cap
"Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto
Denúncias anônimas relatavam que pessoas de São Luís do Piauí estariam recebendo recursos de forma irregular
O ex-prefeito atrasou o pagamento dos servidores municipais
Com reajuste, professor vai ganhar até R$ 4,6 mil em Teresina
Comissão irá convidar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para falar em uma reunião da CPI.
O TRE-PI determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá, para que, no prazo de dez dias, dê posse ao suplente.
Nomeação dos concursados da PMB é adiada para segunda-feira
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
Governador denunciado ao TCE por despesa ilegal
MPF/MA quer que Sema realize audiências públicas para discutir os impactos ambientais da implantação de indústria no Baixo Parnaíba
O MPF apurou que parte da área remanescente de Mata Atlântica no Piauí - 10,52% do território do Estado - está seriamente ameaçado.
MPF/PI ajuiza ação para paralisar carvoarias em área de Mata Atlântica no Estado
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
A medida se estende ainda para os municípios que deixaram de se cadastrar no sistema eletrônico do TCE.