Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão.
Decisão foi tomada após estudo feito pela Comissão Especial criada para analisar valor da passagem.
No caso de descumprimento, os responsáveis pelo evento poderão ser multados em até R$ 10 mil, além de sofrer sansões penais.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
As demais secretarias ainda não estão com os seus secretários definidos
Merrick Garland havia sido indicado à Suprema Corte no fim do governo Obama.
Apesar da estabilidade dos números de Covid no Piauí, cuidados devem ser mantidos para evitar o contágio da doença nas festas de fim de ano.
Em entrevista após a partida, Gerson disse ter ouvido "Cala a boca, negro" do meia Ramírez
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Membros das duas equipes se reuniram na manhã desta terça-feira, 01.
Na ocasião, o procurador geral do Município, Raimundo Eugênio deu um panorama da saúde financeira da capital piauiense.
Um juiz também autorizou a busca na casa e na clínica de Leopoldo Luque
Os servidores estão impedidos de entrar e sair da base, e não podem mais receber mantimentos e combustíveis.