Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
Merrick Garland havia sido indicado à Suprema Corte no fim do governo Obama.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
As novas datas do pleito em Macapá não foram definidas
Trump deve perder a imunidade contra processos criminais e enfrentar uma situação financeira complicada.
Ela é a primeira mulher a ser vice-presidente dos EUA.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Governo dos EUA diz que gigante da tecnologia paga outras companhias para que elas privilegiem seu sistema, violando legislação antitruste. Empresa afirma que processo é falho.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.