Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Ficha Limpa: MPE recebe lista de gestores com contas reprovadas no TCE
Lula afirmou que o PT não pode ficar calado diante das acusações de corrupção
Lei da Ficha Limpa impede 2.500 políticos do Piauí a disputarem eleições
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
Juiz eleitoral suspende propaganda do PP com fala de Iracema Portella
O Legislativo colaborou com o cadastro com 14.773 registros e o Executivo com 13.862.
Promoção de Arquivamento com Clinico de Atribuição ao Ministério Publico Eleitoral
STF vota redução da bancada de deputados do Piauí no dia 11
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quarteis militares e manter contato com diretores de associações de militares.
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
STF deve julgar hoje Lei dos Royalties; Wellington acredita na queda da liminar de Carmem Lúcia
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
HU informa ao MPF que está sendo subutilizado
Pela proposta, os procuradores e advogados públicos passariam a ter estabilidade assegurada após três anos de efetivo exercício
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Grande parte dos credores não deve receber os valores devidos e ficará no calote.
Mandado judicial foi decretado por conta de suspeitas do caso Banestado. Doleiro do Paraná já está preso desde março pela operação Lava Jato.
Assessoria diz que senador Blairo Maggi (PR-MT) desconhece o inquérito. Antigo postulante à vaga também é suspeito, mas nega ter pago por cargo.
Mantida 11 prisões da operação Lava Jato após revisão do Ministro
Para fazer a denúncia, o Ministério Público apresentou à Justiça documentos encontrados na casa do militar Paulo Malhães
MPF recorre de decisão da Justiça que não reconhece umbanda e candomblé como religiões
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati