Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O líder piauiense afirmou que não 'é razoável' perder a chance de recebimento do primeiro lote do imunizante russo
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
A decisão do procurador-geral Israel Gonçalves considera a pandemia do coronavírus
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente