No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
O Podemos havia anunciado a abertura de procedimento disciplinar para expulsar Arthur, que também é alvo de pedidos de cassação de mandato
O objetivo é assegurar o cumprimento das restrições impostas pelo Decreto Estadual que estabelece medidas sanitárias contra a Covid-19
O presidente Celso Barros Coelho Neto ressaltou a importância das ações que são desenvolvidas pelas Comissões da Ordem.
Segundo o Ministério Público Federal, pasta tinha propina personalizada, a 'taxa de oxigênio', após tragédia em 2011.
COE’s municipal e estadual devem apresentar em 48h documento único com orientações sobre segurança sanitária para retorno às aulas presenciais no Estado
De acordo com o documento, a retomada das atividades escolares presenciais deve ser reconhecida como prioridade absoluta.
Ministério Público investiga influencer e Flow Poadcast na esfera cível por dano moral coletivo à sociedade e na esfera criminal por divulgar conteúdo nazista durante programa. Monark defendeu criação de partido nazista e direito de ser 'antijudeu'. Depois alegou estar 'bêbado'.
Deputado quer que prefeitura identifique e sinalize áreas de risco de alagamento em Teresina
A secretária ressalta que o Cadastro Eficiente pode ser feito de forma voluntária, por meio de requerimento ao Tribunal de Justiça, ou compulsória
Assim como acontece com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nível nacional, no Piauí, a prova de vida é um procedimento anual e obrigatório
Autoridades estaduais e federais prestigiar homenagem ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa.
Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum
Candidato a reeleição, Celso Barros Neto diz que sem a OAB e os adovados, sociedade seria um caos
Podem participar da seleção, os estudantes vinculados a qualquer uma das instituições de ensino que têm parceria com o MPT
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Não podem concorrer os estudantes que estejam cursando o último semestre da graduação
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
Franzé Silva diz que o assuntou ganhou visibilidade na imprensa cearense.
O objetivo da cartilha é transmitir de forma dinâmica e leve as informações sobre os direitos e deveres dos torcedores
A presencialidade é um fator determinante no processo de ensino–aprendizagem, sobretudo para as crianças que estão passando pelo processo da alfabetização
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O chefe do MPPI cobrou uma data para a solução do impasse que tem causado graves prejuízos à população de Teresina que utiliza o transporte público
O desembargador e escritor Nildomar da Silveira Soares, estava internado em Unidade de Teresina Intensiva (UTI), em hospital particular de Teresina
O índice de trabalho escravo no Piauí ainda é bastante elevado e o cenário econômico agravado pela pandemia piora esse quadro