A empresa tem até 72 horas para explicar o posicionamento adotado e a forma como tratou a questão.
Ao todo foram vistoriados 18 postos de combustíveis em todos as zonas da capital
A rede no setor visitante nos jogos do Palmeiras no Allianz Parque foi alvo de muita polêmica ao longo do ano passado.
A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.
O Procon alerta que os pais devem estar atentos para evitar esse tipo de abuso em relação ao direito dos consumidores.
Custo do material aumentou, em média, 3,71% em relação a 2019
Ferramenta experimental estará disponpível em 1º de janeiro
Oito dias após aumentar 2,8% o preço da gasolina, Petrobras anuncia novo reajuste
Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
"Vou postar uma da minha raba para você não se decepcionar, tá?", provocou a influencer
O PROCON/MPPI lavrou três autos de infração, que darão origem a processos administrativos, nos termos da Lei Complementar n° 36/04. Os fornecedores têm o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação.
Segundo Ministério da Agricultura, maioria das fraudes foi feita com a mistura da oliva com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.
o acusado teve acesso as informações e documentos da vítima quando exercia a função de preposto da empresa Azul Linhas Aéreas, na qual o professor entrou com uma ação no Procon.
Ao todo, cinco estabelecimentos foram multados por operarem, também, sem a presença de um Profissional de Educação Física.
Projeto do Procon Teresina levará às escolas informações para o consumo consciente, ensinando sobre direitos e deveres do consumidor
Na ocasião também será lançado o “Guia Prático do Consumidor Informado”, que visa instruir os consumidores acerca das informações fundamentais de uma relação de consumo.
Débora Stefanny Dantas de Oliveira teve o couro cabeludo e parte da pele arrancados. Jovem está internada no Hospital da Restauração, no Recife.
Serviço bloqueia ligações indesejadas de telemarketing
O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.