Os fiscais estão visitando estabelecimentos de todas as zonas da capital.
O objetivo é identificar, através da pesquisa de preços de vários itens, se há abuso, com base em denúncias apresentadas por consumidores.
Foram fiscalizadas 14 agências bancárias dos maiores bancos atuantes em Teresina: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú e Bradesco.
O Estado possui 1737 casos descartados
Os proprietários tem até 48h para explicar ao Procon, os motivos para a elevação de preço. Após esse prazo, o Procon pode aplicar multa que pode chegar até a 10 milhões de reais.
Os locais foram visitados devido a denúncias feitas por consumidores.
Os estabelecimentos devem priorizar a venda e a entrega de mercadorias por sistema de entrega por aplicativos, adotando ações de prevenção a eventuais contágios.
Empresas foram autuadas por prática de preços abusivos sobre itens de prevenção
Ficou consignado o prazo de 05 (cinco) dias para as concessionárias notificadas se manifestarem sobre a Notificação Recomendatória.
Medida visa garantir segurança
Nenhum evento em ruas, avenidas, parques e praças será liberado pela Prefeitura nos próximos 15 dias.
O Procon Municipal de Teresina completou um ano no último domingo (15), data em que também é comemorada o Dia do Consumidor.
As empresas autuadas têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Ao todo foram vistoriados 18 postos de combustíveis em todos as zonas da capital
A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.
Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
o acusado teve acesso as informações e documentos da vítima quando exercia a função de preposto da empresa Azul Linhas Aéreas, na qual o professor entrou com uma ação no Procon.
Projeto do Procon Teresina levará às escolas informações para o consumo consciente, ensinando sobre direitos e deveres do consumidor
Na ocasião também será lançado o “Guia Prático do Consumidor Informado”, que visa instruir os consumidores acerca das informações fundamentais de uma relação de consumo.
O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
De acordo com o pedetista, na região Nordeste, há uma percepção de que os preços das tarifas aéreas são extraordinariamente elevados