Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações.
As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente.
Os fiscais estão visitando estabelecimentos de todas as zonas da capital.
O objetivo é identificar, através da pesquisa de preços de vários itens, se há abuso, com base em denúncias apresentadas por consumidores.
Foram fiscalizadas 14 agências bancárias dos maiores bancos atuantes em Teresina: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú e Bradesco.
O Estado possui 1737 casos descartados
Os proprietários tem até 48h para explicar ao Procon, os motivos para a elevação de preço. Após esse prazo, o Procon pode aplicar multa que pode chegar até a 10 milhões de reais.
Os locais foram visitados devido a denúncias feitas por consumidores.
Os estabelecimentos devem priorizar a venda e a entrega de mercadorias por sistema de entrega por aplicativos, adotando ações de prevenção a eventuais contágios.
Empresas foram autuadas por prática de preços abusivos sobre itens de prevenção
Ficou consignado o prazo de 05 (cinco) dias para as concessionárias notificadas se manifestarem sobre a Notificação Recomendatória.
Medida visa garantir segurança
Nenhum evento em ruas, avenidas, parques e praças será liberado pela Prefeitura nos próximos 15 dias.
O Procon Municipal de Teresina completou um ano no último domingo (15), data em que também é comemorada o Dia do Consumidor.
As empresas autuadas têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Ao todo foram vistoriados 18 postos de combustíveis em todos as zonas da capital
A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.
Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
o acusado teve acesso as informações e documentos da vítima quando exercia a função de preposto da empresa Azul Linhas Aéreas, na qual o professor entrou com uma ação no Procon.
Projeto do Procon Teresina levará às escolas informações para o consumo consciente, ensinando sobre direitos e deveres do consumidor
Na ocasião também será lançado o “Guia Prático do Consumidor Informado”, que visa instruir os consumidores acerca das informações fundamentais de uma relação de consumo.
O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.