A Comissão realizou uma fiscalização nos preços dos combustíveis cobrados em postos de Teresina.
Segundo a Comissão, nos últimos 15 dias, houve um aumento abusivo nos preços dos combustíveis na capital e interior
Para o ano de 2022 a distribuidora continua com os investimentos destinados a obras de melhorias e foco no cliente
A primeira fase da Operação Petróleo Real foi realizada em julho de 2021, como parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça
O objetivo da operação foi a apuração de denúncia anônima de venda clandestina de gás de cozinha (GLP)
Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), alerta os consumidores para que não caiam na famosa "black fraude".
A ação faz parte da rotina do Conselho, sempre atento à regularidade dos profissionais da área
Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro.
Os documentos também preveem a possibilidade de os agentes dos Procons realizarem ações de fiscalização isoladas
Com mais este laboratório móvel, a análise poderá ser feita no próprio local da fiscalização
A investigação tem como foco fiscalizar para apurar eventuais fraudes e adulteração na qualidade e quantidade de combustíveis.
O ofício foi encaminhado ao Procon Estadual e à Diretora de Vigilância de Sanitária do Município de Parnaíba
Cleandro Moura foi o segundo mais votado da lista tríplice e volta a ser Procurador Geral de Justiça
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
O documento foi assinado nessa segunda-feira (19) e segue o decreto estadual assinado pelo governador do Piauí Wellington Dias
há grandes filas sem o devido distanciamento na parte externa das agências, apesar do certo controle na parte interna.
Em setembro, fiscais do Procon, a promotoria de Justiça de Piracuruca e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) realizaram uma operação no local constatando irregularidades quanto ao não cumprimento de normas sanitárias de higiene.
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
Os alimentos tinham o objetivo de serem comercializados na região de Piracuruca e São José do Divino.
A ação é oriunda de reclamações de pais e responsáveis sobre valores de mensalidades.
O Estado possui 1737 casos descartados
Todos os atendimentos e reclamações registrados são acompanhados e monitorados pelo Procon, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí.
A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.