Delegado da PF desconfiou de ‘grande volume retangular na parte traseira das vestes’ de senador flagrado com R$ 33 mil na cueca
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Presidente deu a declaração em cerimônia sobre medidas para a aviação civil, no Palácio do Planalto
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
O artigo 245 da resolução 23.361 afirma que "o uso de máscara de proteção, cobrindo boca e nariz, é obrigatório nos locais de votação.
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Tribunal avaliou que greve iniciada em 17 de agosto não foi abusiva. Com isso, funcionários terão de compensar metade dos dias parados; o restante será descontado do salário.
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
De acordo com o ministro Celso de Mello, depoimento por escrito só é garantido a chefe de poder que seja testemunha ou vítima de processo, não investigado, como é o caso de Bolsonaro.
Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual, que foi vinculada a Fernandes, e da Prefeitura do Rio. Outras três pessoas foram presas.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Julgamento sobre o afastamento de Witzel do mandato de governador do Rio foi mantido para a tarde desta quarta.