Cássio Cunha Limaa teve mandato cassado por abuso de poder econômico e político
Gilmar Mendes defende planejamento estratégico para dar eficiência ao Judiciário
Adiado o julgamento do governador do Maranhão, Jackson Lago para dia 19
TSE adia. mais uma vez. julgamento .de processo. contra Jackson Lago
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Ele foi acusado de ter ocultado o bem de sua declaração de bens entregue à justiça
STF decide que advogado pode ver processos sigilosos
Obama: a primeira Lei foi por Ações Afirmativas
A defesa diz não cabe mais nenhum recurso contra a decisão de Tarso
Os corpos de sete das vÃtimas do desabamento devem ser retirados do Instituto Médico-Legal
Os outros três corpos estavam nos escombros
Conforme a Justiça, Battisti responde a crime previsto no artigo 296 do Código Penal
STF concede 3 alvarás de soltura para Correia Lima e Justiça de ParnaÃba liberta soldado Moreira
STF prevê agenda carregada de polêmicas em 2009
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
Supremo Tribunal Federal aprova concurso público para 40 vagas de juiz do Tribunal de Justiça
Estava suspenso por uma guerra de liminares e contestações.
Ministro diz que resolução do STF vai acabar com conflito na Raposa Serra do Sol
Também foram condenados à prisão os outros dois réus no processo
Presidente do STF quer modelo próprio de cotas no paÃs
Para ministro, racismo é um vÃcio que o Brasil precisa tratar
Eles são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina
TSF nega provimento à reclamação de padre Herculano Negreiros
Homens da alta administração mantém conflitos de interesses com atividades econômicas e privadas