Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
Os mandados de prisão contra eles já foram expedidos pela Justiça Militar
Força vai garantir a segurança das eleições em mais 597 localidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou envio da Força Federal para mais 10 estados, além do Piauí.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Santos, Athletico e Cruzeiro foram punidos por 'calotes' em transações internacionais
A Justiça indicou que o PCO apresenta problemas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).
Orlando Rollo, porém, quer mais tolerância com o jogador: "Podemos estar diante de um novo caso da Escola de Base"
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Entre os títulos, o mais utilizado é o de pastor/pastora, com mais de 51% dos casos (4.426)
Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado.
Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça,
Foram 452 pessoas julgadas ao mesmo tempo: patrões, políticos, maçons e empresários da máfia italiana 'Ndrangheta.
Procurador da Lava Jato mostrou apresentação em PowerPoint em 2016, durante explicação sobre a denúncia contra Lula no processo do tríplex no Guarujá (SP)
Se julgado e condenado, ele poderá ter seus direitos políticos cassados e perder seu mandado como vereador e não disputar as próximas eleições.
Suspeita é de que a explosão aconteceu em um depósito de nitrato de amônio, um tipo de fertilizante, na zona portuária de Beirute.
Advogado havia argumentado motivos de saúde para que ex-assessor de Flávio Bolsonaro pudesse ficar detido em casa
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS