Ele afirmou que a realização da adurência de custódia vai reduzir em 50% as prisões provisórias
Advogada
Ambos políticos negam as acusações do Ministério Público
Piauí
O argumento é de que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália.
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
STF enviou há um ano processo do mensalão tucano para ser julgado pela Justiça de Minas Gerais
STJ
Campeão em processos no STF será vice-governador
TRE
STF negou pedido de Habeas Corpus
Relatórios usados por Dilma para criticar Aécio somem do site do TCE
Ex-senador Luiz Estevão é preso dentro da sua residência pela Polícia Federal
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
Prefeito pode perder cargo por causa de foto publicada em jornal
Médico acusado de praticar mais de 50 estupros é preso no Paraguai
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
A candidatura dele foi registrada no último sábado e ainda precisa ser aprovada pela Justiça Eleitoral.
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.