O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Merlong Solano defendeu que é preciso agilizar o processo de mudança nos cargos federais no estado
Veja quais atitudes podem ou não ajudar no processo de emagrecimento
O Cadastro facilita o processo de adoção e garante a segurança dos animais adotados
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Neste ano, a Receita quer ampliar o atendimento, por isso, mudou a data de entrega da declaração, antes enviada já a partir dos primeiros dias de março.
Ao longo das décadas, o Carnaval de Teresina passou por um grande processo de transformação
Segundo a emissora, Bolsonaro estaria disposto a fazer qualquer tipo exame que comprove que ele não tomou o imunizante.
Ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro e então general foi investigado no Exército por ter participado de evento político ao lado do ex-presidente.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
O drama da professora começou em 3 de dezembro do ano passado, ao fazer movimentos na barra de pole dance
Segundo o advogado da humorista, um boletim de ocorrência foi aberto e o processo de divórcio já está em andamento
O presidente acrescentou que Cuba e Venezuela vão pagar, durante o seu governo, as dívidas que têm com a instituição
Foram noticiadas ilegalidades contra essas populações que estão em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi),
Com relação à mudança em sobrenomes, os principais casos admitidos pela lei são sobre a inclusão de sobrenomes familiares
A jornada de atividades será de 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira
A decisão ocorre em um processo de um credor que cobra da Mundial uma dívida de cerca de R$ 718 mil em aluguéis de um imóvel na cidade de Amparo.
A empresa contratou Zanin para a defesa no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o banco BTG Pactual.
Governador fez sua primeira visita oficial à indústria.
Investigações dão conta, de acordo com Dias, de desvios no processo de compra e fornecimento de medicamentos, que deveriam ser entregues a povos nativos
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
Muitas vezes, o motivo da estagnação no processo de perda de peso pode estar na escolha dos alimentos da dieta