As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
O drama da professora começou em 3 de dezembro do ano passado, ao fazer movimentos na barra de pole dance
Segundo o advogado da humorista, um boletim de ocorrência foi aberto e o processo de divórcio já está em andamento
O presidente acrescentou que Cuba e Venezuela vão pagar, durante o seu governo, as dívidas que têm com a instituição
Foram noticiadas ilegalidades contra essas populações que estão em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi),
Com relação à mudança em sobrenomes, os principais casos admitidos pela lei são sobre a inclusão de sobrenomes familiares
A jornada de atividades será de 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira
A decisão ocorre em um processo de um credor que cobra da Mundial uma dívida de cerca de R$ 718 mil em aluguéis de um imóvel na cidade de Amparo.
A empresa contratou Zanin para a defesa no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o banco BTG Pactual.
Governador fez sua primeira visita oficial à indústria.
Investigações dão conta, de acordo com Dias, de desvios no processo de compra e fornecimento de medicamentos, que deveriam ser entregues a povos nativos
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
Muitas vezes, o motivo da estagnação no processo de perda de peso pode estar na escolha dos alimentos da dieta
Governador destacou o papel do Piauí no processo de Independência do Brasil.
Wellington Dias (PT), entrou em campo no processo de aproximação entre o Partido dos Trabalhadores e o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos)
O escritório Almeida Advogados já reuniu sete gestores que pretendem processar a empresa numa ação coletiva no Brasil.
A obra estava paralisada, desde março do ano passado, e passou por um processo de relicitação
Há quem faça atividade física, frequente academia de musculação, mas se esqueça de que outras variáveis influenciam no processo de hipertrofia muscular
Apesar do processo de decomposição começar minutos após o falecimento de um indivíduo, existem uma série de coisas que influenciam nessa etapa
Abrace o seu processo de envelhecimento com essas dicas
A forma como a fortuna de Pelé será dividida não foi divulgada, mas, de um modo geral, o processo de divisão de heranças tem filhos e cônjuges
No processo de autuação dos postos, o proprietário tem 10 dias para se manifestar e após esse período, pode ser aplicada multa
"Esse ato representa mais um passo para o constante processo de modernização do sistema prisional", afirma o Secretário da Justiça, Carlos Edilson.
Todo o acervo de vestígios está no laboratório de Paleontologia na UFPI para processo de triagem, limpeza e catalogação