TUDO SOBRE "Processo penal"

Vídeo publicado por Bolsonaro pode causar impeachment, diz jornal

Neto do ex-presidente Lula morre de meningite em São Paulo

Os pais da criança são Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva.

Nova Câmara: 50 deputados federais são réus em processos criminais

Levantamento mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus.

TJ-SP inocenta Haddad em ação sobre lavagem de dinheiro e corrupção

Por dois votos a um, os magistrados acolheram habeas corpus da defesa do petista

Novos dados mostram que no Brasil não há lugar seguro para mulheres

Apenas 8% dos municípios brasileiros têm delegacias da mulher

Júlio Arcoverde: “busca na casa de Ciro é espetáculo”

Acusado de agredir paisagista é levado a hospital psiquiátrico

Vinicius Batista Serra está desde a última quarta-feira num hospital penitenciário do Rio, para a realização de exames de sanidade mental.

Jovem usa redes sociais para denunciar padrasto por tortura e estupro

Moradora de Camaçari denunciou caso à Polícia Civil. Mãe prestou depoimento e confirmou relato da vítima; suspeito foi preso e nega acusações.

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

Vítima de espancamento fica abalada após ver o rosto desfigurado

A paisagista Elaine Peres Caparroz, de 55 anos, que vem surpreeendo a família com a sua recuperação.

Bolsonaro assina pacote anticrime que será enviado ao Congresso

Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.

Bolsonaro faz hoje a 1ª reunião ministerial depois de cirurgia

Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.

Acusado de estuprar menina de 12 anos é posto em liberdade no Piauí

Decisão judicial foi motivada por falta de depoimento da vítima

Marcola será transferido para presídio federal de Porto Velho

A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.

Moro muda pontos do pacote anticrime após sugestões

Governadores e ministro do STF pediram as modificações.

Defesa de Lula pede para tirar caso Atibaia da Justiça do Paraná

Advogados do ex-presidente tentaram transferir ação para Brasília ou São Paulo

Dentista acusada de racismo é presa em São Raimundo Nonato

Ela foi presa em junho de 2018, mas após ganhar liberdade voltou a ameaçar a vítima.

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.

Atenção! Você pode ser punido por compartilhar nude de Luísa Sonza

Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)

Moro mostra projeto anticorrupção e antiviolência com alterações

Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.

Edital do teste seletivo simplificado em Monsenhor Gil

Edital do teste seletivo simplificado

Usuário é preso em flagrante por furto de água na capital

Uma pessoa foi presa em flagrante.

Saiba 7 coisas que você faz na internet e podem levá-lo à Justiça

Quem nunca fez uma dessas coisas que atire a primeira pedra.

PRF: Divulgados os locais das provas objetivas e discursivas

Consulta às informações deve ser feita no site do Cebraspe.