Menor que ajudou Adriano vai responder a processo
Documento publicado em blog lista testemunhas e aponta diligências
Polícia de Minas indiciou goleiro Bruno e oito pessoas pela morte de Eliza
Conseguiu enganar a segurança do Centro de Remanejamento de Segurança Prisional (Ceresp)
Pelo menos 37 prefeitos e vereadores respondem a processos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e podem perder os cargos.
Ficha Limpa agora
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
No Maranhão todo mundo é ficha limpa.Será?
A pirataria é um crime previsto no Código do Processo Penal por meio da Lei 10.695 de 2003
3º mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça libertou 405 presos no Piauí
CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador federal
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Luiz Henrique Romão, o Macarrão, também teve os cabelos raspados
Padrasto engravida enteada menor de idade e é preso por crime de pedofilia
Justiça Eleitoral fecha o cerco e inicia retirada de propaganda
Lomba jogou sua primeira partida como goleiro oficial
Professor da PUC-PR fala que atitude pode influênciar sentença, caso haja de julgamento
Pai é condenado a 32 anos de prisão por estupro de duas filhas
Pedido deve ser analisado novamente na quarta-feira
Ações na Justiça Federal não inibem expedição de certidões negativas para candidatos a cargos eletivos no Piauí
Com prisão decretada, goleiro Bruno e amigo se entregam no RJ
Menina foi morar espontaneamente com namorado, avaliou ministro.
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
Para cada 10 vagas do Sistema Penitenciário existem, em média, 16 presos.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.