PGR: Cunha confunde seus interesses como se fossem o da instituição
Ministros do Supremo avaliam que a tendência é pela aprovação
Piauí
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Cabe ao Executivo, não ao Legislativo, estruturar as carreiras
STF
Na quinta-feira, Dilma recebeu os três nomes dos candidatos.
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada
A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski
Para Renan, ação da PF beira a intimidação; Collor diz que operação extrapolou os limites
Advogado criminalista falou sobre busca e apreensão na casa do senador Ciro Nogueira.
Investigação
O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
PEC
Penal
Ação
O resultado sobre extradição deverá sair hoje ou manhã de quarta
Ele deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda
O ministério da justiça informou que a Itália autorizou a extradiçã
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
Eleitoral
Participará do 5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Nomeação