O recurso de apelação deve ser encaminhado para o TRF4
Duque diz estar disposto a devolver 20 milhões de euros de propina
O presidente disse que já cumpriu com o seu papel
A prisão domiciliar inclui nove medidas cautelares.
O empresário deverá cumprir 9 medidas cautelares
Ele disse que juiz pode analisar necessidade de medidas cautelares
A PEC foi aprovada por 75 votos a favor e nenhum voto contrário.
A decisão vai vai para todas as instâncias do Judiciário
Por 3 votos a 1 a liminar que dava liberdade a Bruno foi revogada
Advgado Valdeci Cavalcanti comentou a decisão no Jornal Agora
Ato será decidido em caso de condenação de réus
Prefeitura de Luzilândia divulga nota de esclarecimento
TCE-PI recorrerá ao STF para dar continuidade ao julgamento.
A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Supremo, por 3 votos a 1.
O clube não descarta recorrer para tentar reaver a conquista
Ele foi citado na delação de André Vital, diretor da Odebrecht
Instituto Lula diz que ele jamais solicitou recurso indevido
Patrícia acusou Feliciano de tentar estuprá-la no apartamento dele.
Acusação aponta a prática do delito de racismo por parte do Dep. Federal Jair Bolsonaro
A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
Liminar do TJ determinou a suspensão do julgamento, no TCE.
O ex-presidente da Câmara foi preso no dia 19 de outubro de 2016
Supremo Tribunal Federal (STF) já tem uma extensa lista. Veja!
O prazo começa a contar a partir do momento da comunicação oficial
A mulher conta que sente medo constante.