Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Entenda as denúncias contra o senador Demóstenes
O acidente, ocorrido em junho de 2009, matou todos os 228 ocupantes da aeronave
Na semana passada, o advogado de sua ex-mulher entrou com um pedido de prisão do atleta na Justiça brasileira
As Polícias Militar, Civil, Ambiental, junto com a Strans e a Delegacia do Silêncio estão unidas para combater essa ação.
Revista apontou o envolvimento do ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, com um narcotraficante brasileiro
Justiça Federal manda soltar 2 auxiliares de Carlinhos Cachoeira
Confira a lista de políticos do Piauí contas reprovadas pelo TCE
Os serviços no Prédio da Vara do Trabalho continuam a todo vapor
Os pais de uma menina foram condenados pela Justiça do Rio a indenizar em R$ 5 mil a professora
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
TSE decide cassar prefeita e vice no PI
O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
Desembargador deferiu liminar aplicando efeito suspensivo a uma decisão de primeira instância.
Grupo de Cachoeira invadiu sistema da Polícia Federal
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Ribeiro diz ter perdido fortuna para ex-mulher, mas que não irá vender Neymar e Lucas
Prefeitura foi obrigada a alugar equipamentos que estão há 18 meses sem uso
Servidores da UFPI serão notificados quanto ao corte da URP
Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro