TRT do MA implanta Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Timon
TSE manteve punição a diretor da Google Brasil por desobediência
Militares Geraldo e Ananias vão responder pelo crime em liberdade. Ex-chefe de gabinete, Marcelo José, foi absolvido das acusações.
Processos de consumidores contra planos de saúde serão julgados coletivamente
Por um TRF em cada Estado
Cinco anos depois, Justiça garante matrícula de cotista barrada na UFPI
Valor refere-se a processo de 2010 da Telemar Norte Leste filial Pará. Multa deve-se a descumprimento de metas do plano de universalização.
Apesar de acordo entre as partes, tia da vítima diz que não recebeu assistência
Pedido impeachment do procurador-geral Roberto Gurgel acusado de proteção a Roseana
Sentença é por traficante mandar matar criminosos de dentro de Bangu 1. Logo após a leitura da pena máxima, Beira-Mar disse que vai recorrer.
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Cadastros de devedores podem incluir pessoas envolvidas em processos judiciais
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários de 10% sobre partilha
Justiça Federal decide que bloqueio do FPM só pode ser feito após notificação
Municípios terão FPM bloqueado após notificação prévia
Simone foi detida por descumprir com termos da sua liberdade condicional. Modelo também é acusada de fraude em outro processo judicial.
Treinador pedia indenização de R$ 100 mil, mas terá que pagar a advogados do Animal.
Advogado de companhia teatral afirma que irá recorrer da decisão.
Escrito por Lucas Arantes e dirigido por Fabrício Castro, o espetáculo da companhia Os Satyros é inspirado no assassinato da menina Isabella Nardoni
A situação de Cosmo ganhou notoriedade no início desta semana.
Justiça atende OAB e põe em liberdade homem preso ilegalmente
Começa a valer em SP norma que regulamenta casamento civil de gays
Declarações de Virgínia Souza gravadas pela polícia foram divulgadas. Advogado da médica contesta investigação e aponta erro de interpretação
Emerson é acusado de contrabando por ter importado ilegalmente dois veículos usados (uma BMW e um Chevrolet Camaro).
Clube pagará dívida com o deputado federal em 120 parcelas de R$ 150 mil