legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
TSE decide sobre novos partidos sem esperar perícia da polícia
Operadoras de celular questionam no STF lei do Piauí que impõe obrigações
Pelos danos morais, foram pedidos 1.044 salários mínimos, que dão, aproximadamente, R$ 700 mil.
O pedido foi feito no mês passado e inserido em um processo que Raí move desde julho do ano passado
Operadoras entram com ação contra lei que fornece dados dos celulares roubados
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
Amor à Vida: César será torturado por Aline dentro de mansão
CPI pede ao TJ valores e número de multas
Ele afirma que cada preso custa aos cofres públicos hoje cerca de R$ 1.500,00
No texto, divulgado nas redes sociais, a ADUD afirma que o processo que culminou na condenação se deu de maneira irregular
Segundo a família, após suspeita de coqueluche, foram aplicadas 13 medicações em 3 horas
TRE julga improcedente ação de Sílvio Mendes contra Caravana Meu Novo do Piauí
Por causa disso, o ator já entrou com um pedido judicial pela extinção do processo que o obriga a pagar pensão alimentícia para a filha Petra Mattar,
Rogério Flausino disse que "baiano não trabalha", em show no sábado.
1.500 mulheres de Teresina têm medidas impedindo aproximação dos ex-companheiros
Facebook permite baixar seus própris dados
A repercussão negativa da decisão da Câmara assustou os líderes partidários e reacendeu a memória dos protestos de junho
Ela foi vítima de uma explosão de combustível dentro de um restaurante, em Botafogo, em 2003.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o governo poderá entrar com ações para obrigar a concessão dos registros
A prefeitura deu início a um trabalho de notificação desse tipo de estabelecimento para que ele se adeque à lei que regulariza seu funcionamento
Justiça leiloa até caixões para quitar dívidas
Autor do crime chegou a solicitar o direito de visitar a criança fruto do estupro
O descumprimento resultou na abertura de processo administrativo na Anatel
Segundo a Anatel, para comercializar planos de minutos de voz sobre protocolo de internet (VoIP), a Telexfree precisa de autorização da Anatel