O objeto de madeira supostamente era usado em sessões de espancamento.
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última semana, uma campanha educativa.
Tribunal ouve vítimas que escaparam de bomba em sede do governo
Marcelinho é acusado de ter tentado beijar à força uma mulher durante festa
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Ex-prefeito de Nova Iorque tem punibilidade extinta por prescrição
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
TJ manda processo contra Eliardo Cabral para Ministério Público
A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por o
Tribunal de Justiça muda lei e Teresina terá 34 Varas e 9 Juizados em Teresina
TJ dá 10 dias para secretário de Justiça recambiar preso, ou vai ser processado
A previsão é que o julgamento termine ainda hoje com a divulgação da sentença.
Ciro: “O Brasil precisa avançar na criação de u m banco de perfis genéticos"
Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira
Caso os cinco operadores caiam em contradição no depoimento, a acareação será necessária.
Amorim teria dito que Heraldo Pereira é um "negro de alma branca".
Traficante de 19 anos diz que pai dá R$ 250 por mês para manter vício
Empresário morto em Araripina iria depor sobre assassinato no Piauí
O xerife Joe Arpaio, que se diz o mais linha-dura do país, revelou os resultados de uma investigação sobre as origens do documento
Invasor que rasgou notas da apuração está arrependido, diz advogado
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Laboratório de DNA do Judiciário agiliza tramitação de processosâ€
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Desembargadores pedem atenção de juízes para situação de presos