Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Os cursos serão realizados pela Academia de Formação Penitenciária,
De acordo com os relatórios judiciais, a menina Kristina sentia tanta fome que chegou a tentar comer detergente em pó
A seleção inclui séries estreantes e algumas que retornam com novas temporadas.
Vítima de 75 anos morreu após ter um dos braços, parte do abdômen e do tórax esmagados durante o acidente. Polícia Civil investiga o caso.
Mulher de 75 anos tomava sol em São Vicente, SP, quando foi atropelada por trator. Condutor tentou fugir do local, mas foi detido.
Peritos remontaram rosto de Eduardo Fauzi para identificá-lo. Portal dos Procurados divulgou nesta quarta um cartaz oferecendo recompensa por informações que levem a captura de suspeito.
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Segundo denúncias de várias mulheres, Samir Ewerton fazia propostas de sexo durante supostos processos de seleção em empresas de comunicação. Ele foi condenado a prisão, mas pena foi convertida a serviços comunitários.
Goleiro é acusado de agredir a esposa Milena Bemfica e não deve jogar mais pelo clube.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Os meses em que os índices registraram maior redução foram em março, com redução de 81%, quando foram registrados cinco casos este ano contra 26 do ano passado.
Mulher publicava nas redes sociais fotos usando jóias e roupas furtadas.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Em nota, o Tribunal de Justiça em nome do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins lamentou a morte.
Segundo a Polícia Federal, novo prazo vai até fevereiro de 2020.
Ele participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário Política, Democracia e Justiça, na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur.
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.