Contestação é etapa obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento do governo federal. Veja como funciona o procedimento
Procedimento obrigatório garante pagamento de benefícios e deve ser realizado anualmente pelos servidores aposentados e pensionistas do Piauí.
A Declaração Anual é um procedimento obrigatório e fundamental para manter o MEI regularizado
O procedimento é obrigatório, mesmo quando a prisão é determinada pelo STF.
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Assim como acontece com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nível nacional, no Piauí, a prova de vida é um procedimento anual e obrigatório
O caso envolveu cinco índios e duas guarnições da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).
O procedimento é obrigatório e está sendo realizado de forma totalmente digital
Procedimento evita fraudes e garante pagamento do benefício
O governo afirmou que esses testes fornecem um grau mais alto de precisão do que outros métodos de triagem para o vírus
O Estado possui 2898 casos descartados
O procedimento é obrigatório para todos que recebam seus pagamentos
União se comprometeu perante Estados a fazer mudanças importantes
A partir de novembro a caixa de proteção terá caráter obrigatório
Supremo confirmou decisão do TSE e cancelou 3,6 milhões de títulos
"Medida atinge eleitor "com menor grau de instrução".
Mesmo preso, ONU diz que ex-presidente deveria disputar eleições.
Para procedimento é necessário levar documento com foto
Eleitores devem procurar uma unidade da Justiça Eleitoral
Regra entraria em vigor em junho
Prazo Para Recadastramento Eleitoral Está Acabando em Ipiranga
Ambiente de homologação do Sagres Folha 2018.
TCE - PI realiza em Pedro II curso IEGM para gestores da região