Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Justiça decretou a prisão de Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia
Em documento de 31 páginas apresentado ao Supremo, a defesa argumenta que manter o ex-parlamentar na prisão será impor "pena de morte".
Cláudio Oliveira foi considerado mentor do assassinato de Patrícia Acioli.
A prisão preventiva pedida pelo delegado é por tempo indeterminado.
Defesa entrou com recurso de apelação e aguarda por novo julgamento.
Grupo traficava entre Laos, Vietnã e China desde 2006.
Natália Ponte e Guilherme Longo devem ficar presos até o caso ser julgado.
Apontados como os principais suspeitos pela morte da menina, Ana Paula e Sebastião seguem detidos após a prisão em flagrante.
Juiz não conseguiu transferir suspeito; quatro presos ficaram feridos em ato.
Mesmo condenada, ela saiu do Fórum pela porta da frente por decisão do STF
Político e ex-chefe do governo na metrópole de Chongqing era uma estrela em ascensão, mas foi acusado de corrupção, suborno, abuso de poder
Pagodeiro é condenado a 33 anos de prisão pela morte da ex-mulher
O crime ocorreu em Guarulhos (na Grande São Paulo) em novembro de 2008.
Vorayuth Yoovidhaya, de 28 anos, é acusado de causar morte por direção imprudente e de não prestar assistência à vítima.
Dois suspeitos de participação no assassinato do menino boliviano Bryan Yanarico Capcha, de 5 anos, foram encontrados mortos nesta sexta-feira
Homem foi condenado pelo assassinato de 3 brasileiros em Nebraska.
Vítima saía de um shopping e foi esfaqueada por um grupo de skinhead.
O atleta, que cumpre pena de 22 anos e três meses de prisão, disse que, "de certa parte", sente-se culpado pela morte da modelo.
Justiça condenou 25 Policiais Militares acusados de envolvimento no episódio a 624 anos de prisão.
Grupo foi condenado por 52 mortes no presídio.
Ariel Castro assumiu culpa por manter 3 mulheres reféns por uma década.
Evandro Bezerra da Silva foi condenado por homicídio doloso com duas qualificadoras e deverá cumprir 18 anos e oito meses de prisão
Crime ocorreu em março de 2012 no município de Blumenau.
Bernard Madoff cumpre pena por fraude piramidal nos EUA. Ele disse que seu maior tormento na prisão é a morte seu filho Mark.