Tribunal de Contas do Piauí reconhece direito de mulher receber pensão vitalícia por morte da companheira
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Equipe gaúcha, que não foi bem na primeira fase, recebeu 33,79% dos votos da enquete.
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Reforma política pode ter plebiscito para eleitor escolher sistema político
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Edgar de Souza assumiu homossexualidade na campanha de 2012. Ele mantém uma relação estável com outro homem há nove anos.
Réus foram condenados a 156 anos de prisão, mas podem recorrer livres. Júri terminou na madrugada de domingo (21).
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
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