Corregedores
Vereadores de Massapê aprovam dois projetos de relevância para o município, veja!
Ministro da Fazenda defendeu a posição do país vizinho de se negar a negociar com os fundos abutres e ainda criticou a Justiça norte-americana
Indústria Coelho é vendida por R$ 15 milhões
Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
Após acidente de trânsito, polícia deteve turista e o obrigou a pagar R$ 40 mil para ser liberado
Trigueiro assume presidência da Amapi e anuncia Comissão de Prerrogativas
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
O advogado do músico foi o primeiro entre os defensores dos oito réus a entregar a defesa à Justiça, no dia 15 de abril
Os domésticos representam 2,5% dos trabalhadores que entraram com ações no TRT em 2012.
TRT do MA implanta Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Timon
Clube pagará dívida com o deputado federal em 120 parcelas de R$ 150 mil
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
Juiz Eleitoral de Piripiri decide pela suspensão das carreatas durante a campanha eleitoral
Ênio Tomaz da Rocha estuprou e matou mulher em Botafogo, em 2011. Em decisão, juiz disse que prisão era para evitar outros crimes
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Por mês, o valor dos comprimidos fica em mais de R$ 10 mil
Advogado Valter Alencar Rebelo ressalta a importância do cumprimento da legislação ambiental em seu livro sobre meio ambiente
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando