Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJ-PI, bem como a presidência da Corte estadual.
Segundo Tribunal de Justiça de MS, hasteamento da bandeira é homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Julgamento de Palocci deve ser concluído.
Ele participou de sessão em homenagem aos 30 anos da Constituição.
"As urnas são absolutamente confiáveis" diz Rosa Weber
Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra
O tucano foi condenado a 20 anos e um mês de prisão
Eles passarão a responder a uma ação penal na Corte
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Maioria no STF rejeitou pedido da defesa do ex-presidente
Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5
Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4
Prisão do ex-presidente depende do Supremo Tribunal Federal
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês
Ele foi acusado de ter recebido propina de R$ 150 mil da Odebrecht
Os três desembargadores decidiram ampliar a pena do ex-presidente
Ministra suspendeu pontos que abrandavam as condições para indulto
"STF proíbe a vaquejada e permite o aborto", critica Gilmar Mendes Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-10-27/gilmar-mendes.html
Câmara dos Deputados decidiu barrar a denúncia da PGR
Para ser julgada no STF, denúncia da PGR precisa do aval da Câmara