O projeto além de proteger o meio ambiente, deve gerar 180 empregos diretos e indiretos
Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre grupos neonazistas que promovem ódio e violência em escolas
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
As obras tendem a construir ou a revitalizar praças, comércio e ruas da cidade
Dos 34.070 profissionais inscritos, o Ministério da Saúde divulgou que 30.175 são brasileiros
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Com a assinatura de Franzé Silva, Rafael visitará Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália em junho
A estudante de Jornalismo Janaína da Silva Bezerra foi assassinada no dia 28 de janeiro na UFPI
O veículo havia registro de ocorrência no de 2021.
A capacitação é direcionada para jovens e adultos maiores de 18 anos que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva e dentro do prazo de validade.
A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer
No interior do Nordeste, Acre, Rondônia, sul do Amazonas e sudeste do Pará, são previstas chuvas próximas e ligeiramente abaixo da média,
Embora os destinos ainda não tenham sido divulgados oficialmente, de acordo com o site oficial do cruzeiro, o itinerário será estabelecido próximo à data de partida.
No entanto, as operações de embarque, desembarque e trânsito de viajantes internacionais estão excluídas dessa autorização.
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Anteriormente, a CBF pensava na possível convocação de forma remota, mas a mudança possibilita uma entrevista coletiva na sede do órgão.
A decisão foi proferida durante uma sessão plenária realizada na última quarta-feira no TCE-RJ e contou com votos unânimes de quatro conselheiros, que identificaram irregularidades nas contas.
Para se inscrever, é necessário possuir graduação completa em nível superior, com registro no respectivo Conselho de Classe
O projeto abrangerá todas as macrorregiões de saúde, com a implantação de novos serviços e a instalação de unidades especializadas em diversas áreas.
Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos integrantes da CPI, indicado pelo PL e está sendo investigado pelo STF